Lula sanciona lei que determina instalação de bibliotecas em escolas

Lula sanciona lei que determina instalação de bibliotecas em escolas
Cada unidade deve ter pelo menos um título por aluno matriculado.
'Diário Oficial' também tem determinação sobre salas de aula em presídio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que determina a instalação de bibliotecas em todas as instituições de ensino do país, incluindo públicas e privadas. De acordo com o texto, publicado no "Diário Oficial" da União nesta terça-feira (25), cada biblioteca deve ter, no mínimo, um título para cada aluno matriculado.
A organização, a manutenção e o funcionamento desses novos espaços devem ser definidos pelas instituições.
saiba mais
• Mais de 20% dos municípios não tinham bibliotecas públicas em 2009
• Mais cidades têm bibliotecas, mas cai total de municípios com livrarias
• Rio anuncia mais 4 bibliotecas high-tech
• Com cara de livraria, biblioteca é inaugurada onde funcionava o Carandiru
Ainda segundo a publicação oficial, as bibliotecas escolares devem contar com "coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura". O prazo máximo para a instalação dessas bibliotecas é de dez anos.
Também no "Diário Oficial", há uma lei que autoriza a instalação de salas de aulas em presídios. Nesses locais, devem ser realizados cursos do ensino básico e profissionalizante. Essa determinação entra em vigor a partir da data da publicação.

Mais de 20% dos municípios não tinham bibliotecas públicas em 2009
Censo sobre as bibliotecas públicas municipais foi feito pela FGV.
Ministério diz que em algumas cidades já houve implementação.

O Ministério da Cultura divulgou nesta sexta-feira (30) um censo sobre as bibliotecas públicas municipais em todo o Brasil. O estudo foi realizado no ano de 2009 e constatou que 21% dos municípios não têm o serviço.
O Ministério da Cultura esclarece que em alguns casos pode ter havido a implantação após a realização do censo. A pesquisa foi realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido do ministério. O levantamento aconteceu entre setembro e novembro do ano passado. Foram 4905 municípios visitados e outros 660 monitorados por telefone.
• Governo anuncia mais 4 bibliotecas high-tech no estado
Segundo os dados do estudo, existem 4.763 bibliotecas públicas em 4.413 municípios e 1.152 cidades estavam sem este serviço no ano passado. O censo aponta que em 13% dos municípios brasileiros haviam espaços em implementação ou em processo de reabertura. Em 8% das cidades, no entanto, as bibliotecas estavam fechadas ou nunca existiram e não havia previsão de abertura.
De acordo com o levantamento, o estado do Tocantins é o que tem a maior proporção de bibliotecas por habitantes. São 100 bibliotecas públicas no estado que tem população estimada em cerca de 1,29 milhão. Na sequência aparecem os estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.
A pior proporção acontece no Amazonas, onde há apenas 24 bibliotecas públicas em um estado com mais de 3,3 milhões de habitantes. Também tem uma proporção baixa o Distrito Federal e os estados de Rio de Janeiro e Acre.
Em relação aos municípios, a cidade de Barueri (SP), é a que tem mais bibliotecas em proporção a população. São 11 espaços na cidade de 270 mil habitantes. Na segunda colocação aparece Curitiba, que tem 55 bibliotecas públicas e uma população de cerca de 1,8 milhão.

Pode parecer incrível, mas alguns gestores se recusam a receber uma biblioteca pública. Então é preciso fazer um trabalho de conscientização"
Fabiano Piúba
O diretor de livro, leitura e literatura do Ministério, Fabiano Piúba, destaca que a responsabilidade pela implementação de bibliotecas não é apenas da União, mas também dos municípios. Ele destaca que é necessário criar uma lei municipal e disponibilizar recursos para a manutenção para que a cidade receba uma biblioteca. Piúba afirma que o ministério já recebeu respostas negativas de pelo menos cinco prefeitos em relação a criação destes espaços. "Pode parecer incrível, mas alguns gestores se recusam a receber uma biblioteca pública. Então é preciso fazer um trabalho de conscientização". Piúba não revelou que prefeitos se recusaram a receber o espaço.
O censo mostra que as bibliotecas públicas emprestam, em média, 296 livros por mês. Quase a metade das bibliotecas existentes (45%) tem computador com acesso a internet, mas somente 29% oferecem este serviço para a população. O levantamento mostra que 65% dos usuários utilizam as bibliotecas públicas para pesquisas escolares.
Segundo a pesquisa, somente 12% das bibliotecas existentes estão abertas aos sábados e somente 1% está à disposição também no domingo. Somente 24% delas ficam abertas no período noturno no meio da semana. A pesquisa mostrou ainda que 84% dos dirigentes destas bibliotecas são mulheres e 57% dos dirigentes têm ensino superior.
O censo afirma que 91% das bibliotecas não possuem condições de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e 94% não tem serviços para permitir o acesso de pessoas com demais necessidades especiais.
O levantamento mostra ainda que 83% do acervo das bibliotecas é proveniente de doações. Em 13% das bibliotecas o acervo é inferior a 2 mil volumes e em 35% das bibliotecas o acervo está entre 2 e 5 mil volumes. Em 25% das bibliotecas os usuários podem ter acesso a mais de 10 mil volumes.
O Ministério da Cultura lançou nesta sexta-feira um edital para dar apoio às bibliotecas públicas municipais. Segundo a pasta, serão investidos R$ 30,6 milhões em 300 bibliotecas para a modernização de equipamentos, construção de espaços e adequação dos locais a portadores de deficiência.

Governo anuncia mais 4 bibliotecas high-tech no estado
Niterói, Alemão, Rocinha e Centro do Rio receberão projeto.
'Onde tem cultura em geral o índice de violência abaixa', diz ministro.
Na inauguração da primeira biblioteca-parque do Brasil, nesta quinta-feira (29), no Complexo de Manguinhos, na Zona Norte do Rio, a secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes, anunciou os próximos quatro locais que receberão o novo modelo hig-tech de centro de leitura: Niterói, na Região Metropolitana, em maio; favela Fazendinha, no Complexo do Alemão, ainda em 2010; favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio, também este ano; e ainda a reabertura da Biblioteca Pública do Estado, no Centro, prevista para estrear no início de 2011.
A biblioteca de Manguinhos ocupa um terreno de 2,3 mil m², possui 25 mil livros no acervo e ainda filmoteca com 800 filmes, sala de leitura para deficientes visuais, acervo de música digital, cineteatro e acesso gratuito à internet.
O projeto faz parte das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e foi inspirado na experiência de Medellín, na Colômbia, que investe em equipamentos culturais para promover a inclusão social. Para a construção da biblioteca-parque, o governo federal investiu R$ 7,4 milhões, enquanto o governo do estado entrou com a verba de R$ 1,2 milhão.
‘Onde tem cultura em geral o índice de violência abaixa’

Participaram do evento o governador do Rio, Sérgio Cabral, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, além de outras autoridades e também personalidades, como o cineasta Cacá Diegues e o ilustrador Maurício de Souza, que doou cem mil publicações para o local.
“Cultura não combina com violência. Cultura qualifica relações humanas. Onde tem cultura em geral o índice de violência abaixa. A estratégia de Nova York mostrou isso, assim como em Medellín e em vários locais do mundo”, afirmou o ministro da Cultura. Segundo ele, toda obra do PAC terá uma biblioteca “ou um equipamento semelhante”.
Cabral ressaltou a integração da biblioteca com o conjunto habitacional e o parque. Para o governador, todas as outras comunidades carentes do Rio precisam se espelhar no modelo de Manguinhos. “Junto com a pacificação, é uma mudança de rumo na história da vida do pobre do Rio de Janeiro”, afirmou.
A Academia Brasileira de Letras (ABL) é a madrinha do local e concedeu apoio por meio de doações de livros, além de consultoria para a aquisição de novos títulos e programação de seminários.
Maioria dos funcionários é da comunidade

De acordo com Adriana Rattes, a expectativa é que a biblioteca, que ela define como um complexo cultural, receba cerca de 1.500 visitantes por dia, para atividades de leitura, além de oficinas e cursos.
A dona de casa Isabel Cristina da Silva, que mora em um dos apartamentos do PAC de Manguinhos, disse que pretende frequentar o local com os três filhos e os seis netos. “Isso é uma bênção. Saímos da lama para o paraíso”, disse ela.
Segundo a secretária, são cerca de 30 funcionários, sendo que a maioria é moradora da comunidade de Manguinhos ou do entorno. A voluntária Marina Francisco Lopes, de 47 anos, contou que desde os 12 trabalha com crianças e agora ele está como atendente na sala de leitura infantil. “Para mim está sendo um conhecimento. A gente aprende com eles”, revelou.
A biblioteca-parque da Manguinhos abre de terça a domingo, das 9h às 21h. Os visitantes podem levar os livros para casa e ainda contam com três aparelhos Kindle, um leitor eletrônico com capacidade para armazenar até cem livros.

Com cara de livraria, biblioteca é inaugurada onde funcionava o Carandiru
Veja fotos em 360º das áreas interna e externa.
Custo foi de 12,5 milhões; acervo tem 30 mil itens.
No local onde funcionava a Casa de Detenção do Carandiru, na Zona Norte de São Paulo, será inaugurada nesta segunda-feira (8) a Biblioteca de São Paulo. A abertura ao público será na terça.
Com pufes coloridos e poltronas confortáveis, o novo espaço cultural, que ocupa um pavilhão de 4.257 m2, foge do estereótipo da biblioteca pública com ar austero e lembra mais uma livraria moderna de grande rede.
A inauguração marca a etapa final da mudança do lugar que chegou a ser o maior presídio da América Latina, com cerca de 8.000 presos e foco de constantes rebeliões e fugas. A transformação começou em 2002, quando os primeiros pavilhões com as celas foram implodidos e deram origem, anos depois, ao Parque da Juventude. Dos sete pavilhões originais, somente dois foram mantidos e, depois de reformados, passaram a abrigar uma escola técnica.
"É com muita alegria que vamos ocupar esse lugar de tão triste memória”, afirma o secretário estadual de Cultura, João Sayad.
A biblioteca foi pensada com o objetivo de incentivar a leitura e será um centro de treinamento para todas as bibliotecas municipais que existem no estado de São Paulo.
"O frequentador vai encontrar os livros expostos pela capa, sem pretensão didática ou de erudição. Vão estar ali os livros mais procurados e os lançamentos recentes. O local pretende ser uma biblioteca que chama o público para ler. Vai ter Playboy, Claudia, Capricho e Caras", enumera Sayad.
O prédio da biblioteca foi erguido inicialmente com a proposta de abrigar eventos e exposições, mas ficou fechado por alguns anos, sem nunca ter sido usado. Por causa das dimensões e do fácil acesso -fica em frente à estação do metrô Carandiru- foi escolhido para a biblioteca.
Da construção original, que, com suas paredes de vidro, privilegia a integração com o verde do parque, pouco precisou ser mudado. "As intervenções incluíram colocação de revestimento e isolamento acústico, mas a estrutura não foi mexida", afirma a idealizadora e gestora do projeto, Adriana Ferrari, assessora de gabinete da secretaria.
O investimento de implantação foi de R$ 12,5 milhões (R$ 10 milhões do estado e R$ 2,5 milhões do Ministério da Cultura). O custeio será de R$ 4 milhões. Uma verba adicional de R$ 1 milhão deve ser destinada todo ano para a atualização do acervo.
Com cerca de 30 mil itens, que incluem livros, DVDs, CDs, revistas, quadrinhos e jornais, a biblioteca dispõe de equipamentos de última geração, como um terminal de auto-atendimento, que permite ao usuário cadastrado liberar o empréstimo sozinho. Também há a preocupação com acessibilidade: o local tem de elevador e impressora em braile a software que faz a leitura em voz alta. O acesso à internet será de graça e computadores estão espalhados por todos os lados.
"A ideia é usar esses recursos concorrentes do livro, como a internet, a música e o DVD, para atrair o interesse pela leitura", diz Adriana. De "Dom Casmurro" ao "Diário de Bridget Jones", o acervo promete agradar a todos os gostos e ter um pouco de tudo.
A biblioteca é dividida por faixa etária. Cabanas coloridas, com cadeiras e pufes, são o centro da atenção do pavimento térreo, destinado às crianças e aos adolescentes. Dependurados dos tetos, aviõezinhos de papel em tamanho gigante compõem a decoração.
Nesse andar também há um auditório para palestras e eventos e uma área externa coberta, com café e espaço para apresentações artísticas.
O primeiro andar é destinado ao público adulto. Com mesas de leitura, computadores e poltronas, o ambiente é aconchegante. O acervo com livros e DVDs de conteúdo adulto ficarão numa área restrita, com acesso permitido para maiores de 18 anos.
A expectativa é receber cerca de 700 pessoas diariamente. "Estamos muito animados e acreditamos que a biblioteca será muito bem recebida pela população", diz a diretora da biblioteca, Magda Maciel Montenegro. Ela é integrante da Poiesis, organização social que administra também o Museu da Língua Portuguesa e a Casa das Rosas.
O local ficará aberto de terça a sexta das 9h as 21h, e, nos finais de semana e feriados, até as 19h. "Se houver demanda, também podemos pensar em abrir às segundas", diz Magda.
Serviço
Biblioteca de São Paulo
Endereço: Parque da Juventude. Avenida Cruzeiro do Sul, 2.630, Prédio 3
- Fica ao lado da estação de metrô Carandiru (Linha Azul)
- Há estacionamento pago para carros
Horários de funcionamento: Terça a sexta, das 9h às 21h. Sábado, domingo e feriado, das 9h às 19h
Entrada: gratuita

Mais cidades têm bibliotecas, mas cai total de municípios com livrarias
De 1999 para 2009, cresceu em 22% total de cidades com bibliotecas.
IBGE divulgou nesta quinta-feira (13) pesquisa com perfil dos municípios.
• Veja os principais números do IBGE sobre os municípios brasileiros
• Das 5.565 cidades brasileiras, apenas 397 têm delegacias da mulher
• Cresce o número de cidades com órgão exclusivo para Educação
• Metrô está presente em 15 cidades com mais de 50 mil habitantes
O total de municípios brasileiros com bibliotecas públicas aumentou 22% entre 1999 e 2009, enquanto que o percentual de cidades com pelo menos uma livraria diminuiu 21%, aponta a nova edição da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados mostram que, em 1999, 76,3% dos municípios contavam com bibliotecas públicas, percentual que passou para 93,2% em 2009 - alta de 22,1%. No ano passado, conforme os dados, 5.187 cidades do país tinham bibliotecas.
Por outro lado, a parcela de cidades com livrarias caiu aproximadamente na mesma proporção, 21,1%. Em 1999, 35,5% das cidades do país tinham livrarias. No ano passado, o total dos municípios com livrarias foi de 1.557, 28% do total.
Considerando outros equipamentos culturais, como provedores de internet, lojas de discos, centros culturais, museus, cinemas e teatros, houve alta no percentual de cidades com os serviços - confira tabela abaixo.
EQUIPAMENTO Percentual de cidades em 1999 Percentual de cidades em 2009 VARIAÇÃO
TV aberta 98,3% - - 3,2%
Bibliotecas públicas 76,3% 93,2% 22,1%
Estádios ou ginásios esportivos 65,0% 86,7% 33,4%
Videolocadoras 63,9% 69,6% 8,9%
Clubes - 61,4% - 12,8%
Provedores de internet 16,4% 55,6% 239,0%
Rádio comunitária - 52,6% 8,2%
Lojas de discos, CDs, fitas e DVDs 34,4% 44,9% 30,5%
Unidades de ensino superior - 38,3% 95,4%
Estações de rádio FM 33,9% 35,0% 3,2%
Centro Cultural - 29,6% 19,4%
Livrarias 35,5% 28,0% - 21,1%
Museus 15,5% 23,3% 50,3%
Estações de rádio AM 20,2% 21,3% 5,4%
Teatros ou salas de espetáculo 13,7% 21,1% 54,0%
Geradoras de TV 9,1% 10,9% 19,8%
Cinemas 7,2% 9,1% 26,4%
Shopping Centers 6,2% 6,3% 1,6%
Fonte: IBGE
De acordo com o IBGE, os dados sobre as bibliotecas devem ser usados pelo poder público para elaboração de políticas. "As bibliotecas públicas são equipamento de suma importância no país e têm a sua abrangência alargada nos últimos dez anos, o que, conforme vem sendo assinalado nas análises da pesquisa, exige do poder público uma atenção estratégica específica para este equipamento, uma vez que, além de sua função tradicional de acesso público à leitura, permite potencialmente a incorporação de outras formas de acesso audiovisual, multimídia ou à rede global de computadores", destaca a pesquisa.
Em relação ao menor percentual de cidades com livrarias, o instituto afirma que não se trata de redução da produção editoral no país. "A existência de livrarias nos municípios diminuiu nos últimos dez anos, embora também possa ser argumentado que isto não significa uma redução da produção editorial no país, pois outros meios de distribuição (internet, bancas de jornal e supermercados) ampliaram a venda de livros neste período."
Videolocadoras

A pesquisa também destaca o aumento de 8,9% de cidades com videolocadoras entre 1999 e 2009. Embora o total de cidades com o equipamento esteja maior em 2009 do que em 1999, houve um salto de cidades com locadoras em 2005 e 2006 - percentual chegou a 82% das cidades -, mas o número se reduziu a partir de então e atingiu 70% dos municípios no ano passado, mostram os dados do IBGE.
"Merece também atenção a amplitude alcançada pelas videolocadoras ao longo da década e a sua retração mais recente, podendo ser a isto atribuído a convivência com outras formas de acesso aos vídeos e filmes (televisão por assinatura e internet)", diz a pesquisa.